Política de Privacidade
Kim Seongjun (o "Operador"), que opera o LoL Codex (o "Serviço"), estabelece e divulga a seguinte Política de Privacidade nos termos do Artigo 30 da Lei de Proteção de Informações Pessoais da Coreia do Sul, a fim de proteger as informações pessoais dos titulares dos dados e de tratar prontamente as reclamações relacionadas.
Artigo 1 (Finalidades do tratamento de informações pessoais)
O Operador trata informações pessoais para as seguintes finalidades. As informações pessoais tratadas não são utilizadas para finalidade diversa das indicadas a seguir e, caso a finalidade de uso seja alterada, o Operador adotará as medidas necessárias, como a obtenção de consentimento separado nos termos do Artigo 18 da Lei de Proteção de Informações Pessoais.
1. Prestação do serviço de fórum
Publicação de textos e comentários, exibição dos autores, contagem de curtidas e de resultados de enquetes e consulta pelos Usuários às Publicações que criaram
2. Operação do Serviço e proteção dos Usuários
Prevenção de spam e de uso abusivo, recebimento e tratamento de denúncias e tratamento de restrições de uso e dos respectivos recursos
3. Operação de elos e pontos
Cálculo de pontos e elos com base na atividade e na visualização de anúncios e gestão dos registros de uso de pontos
4. Envio de notificações
Envio de notificações de comentários, respostas, menções, curtidas e encerramento de enquetes, somente quando o Usuário as tiver ativado
O Operador não utiliza as informações pessoais acima para fins de publicidade ou marketing.
Artigo 2 (Categorias de informações pessoais tratadas)
1. Itens gerados automaticamente quando o Serviço é usado
Número de identificação da conta, código único de seis dígitos, apelido (gerado automaticamente pelo Serviço) e data e hora do cadastro
2. Itens gerados ou inseridos no decorrer do uso do Serviço pelo Usuário
Bio (quando preenchida), conteúdo das Publicações e dos comentários, registros de participação em enquetes, registros de curtidas, pontos e elo e itens cosméticos adquiridos, lista de bloqueados, registros de denúncias, fotos anexadas às Publicações (quando anexadas), ajustes de notificação e token de notificação do dispositivo (quando as notificações tiverem sido permitidas)
3. Itens gerados ou coletados automaticamente no decorrer do uso do Serviço
Endereço IP de acesso e data e hora de acesso (gerados como registros de segurança da infraestrutura que opera o Serviço; o Operador não os coleta nem os armazena separadamente)
O Operador não coleta endereços de e-mail, números de telefone, nomes, datas de nascimento, gênero, informações de localização, contatos nem dados de pagamento. Os nomes de invocador consultados na busca de histórico de partidas e os campeões favoritados ficam armazenados somente no dispositivo do Usuário e não são transmitidos ao servidor.
Artigo 3 (Informações pessoais de crianças menores de 14 anos)
1. Somente pessoas com 14 anos ou mais podem usar o Serviço, e o Operador não trata informações pessoais de crianças menores de 14 anos.
2. O Operador confirma que o Usuário tem 14 anos ou mais na tela de aceite dos Termos de Serviço exibida na primeira abertura do aplicativo, e quem não concordar não poderá usar o Serviço.
3. Caso o Operador tome conhecimento de que uma criança menor de 14 anos usou o Serviço, destruirá essa conta e as informações pessoais correspondentes sem demora.
4. O Operador não coleta informações comportamentais de crianças para fins de publicidade personalizada e não veicula publicidade personalizada a crianças.
Artigo 4 (Prazo de tratamento e de retenção das informações pessoais)
O Operador trata e retém informações pessoais dentro do prazo de retenção e uso previsto em lei ou do prazo acordado no momento da coleta das informações pessoais junto ao titular dos dados.
1. Informações da conta, Publicações, comentários, fotos, registros de curtidas e enquetes, pontos e elo e lista de bloqueados: até a exclusão da conta
2. Publicações e comentários excluídos pelo Usuário: trinta dias a contar do momento da exclusão. Este prazo destina-se à recuperação em caso de exclusão acidental e ao tratamento de denúncias.
3. Registros de denúncias: um ano a contar da data de recebimento; ressalvado que as denúncias relativas a material obsceno e a informações ilegais são retidas por três anos
4. Registros de notificações: noventa dias a contar da data de envio
5. Token de notificação do dispositivo: sessenta dias a contar da data do último uso
6. Registros de pontos concedidos pela visualização de anúncios: um ano a contar da data da concessão
Artigo 5 (Procedimento e método de destruição das informações pessoais)
1. Quando as informações pessoais se tornarem desnecessárias, por exemplo com o decurso do prazo de retenção ou com o cumprimento da finalidade do tratamento, o Operador destruirá essas informações pessoais sem demora.
2. Procedimento de destruição
As informações pessoais cujo prazo de retenção tenha expirado são destruídas automaticamente pelo servidor na madrugada de cada dia (por volta das 4h, horário padrão da Coreia), sem qualquer juízo humano separado. Havendo pedido de exclusão de conta, as informações são destruídas imediatamente após o pedido.
3. Método de destruição
As informações pessoais armazenadas em arquivos eletrônicos são excluídas permanentemente do banco de dados e do armazenamento, de modo que não possam ser recuperadas nem reproduzidas. O Operador não mantém informações pessoais em documentos impressos.
4. Quanto aos números agregados que permanecem nas Publicações de outros Usuários (contagem de votos e de curtidas), restam apenas os números depois de destruídas as informações que permitiriam identificar quem participou.
Artigo 6 (Fornecimento de informações pessoais a terceiros)
1. O Operador trata as informações pessoais dos titulares dos dados somente dentro do escopo especificado no Artigo 1 e as fornece a terceiros apenas nos casos previstos no Artigo 17 ou no Artigo 18 da Lei de Proteção de Informações Pessoais, como quando o titular dos dados tiver consentido ou quando houver disposição legal específica.
2. O Operador não vende informações pessoais nem as fornece a terceiros com fins comerciais.
3. O Operador poderá fornecer informações pessoais somente quando uma autoridade investigativa as solicitar de acordo com os procedimentos legais previstos em lei.
Artigo 7 (Terceirização do tratamento de informações pessoais)
Para prestar o Serviço de forma adequada, o Operador terceiriza tarefas de tratamento de informações pessoais conforme a seguir.
1. Contratada: Supabase, Inc.
Tarefas terceirizadas: operação do banco de dados e do armazenamento de arquivos e processamento de autenticação
Prazo de retenção e uso: até o encerramento do contrato de terceirização ou até a destruição
2. Contratada: Apple Inc.
Tarefas terceirizadas: entrega de mensagens de notificação (APNs) e armazenamento das informações de identificação da conta por meio das Chaves do iCloud
Prazo de retenção e uso: até o encerramento do contrato de terceirização ou até a destruição
Ao celebrar um contrato de terceirização, o Operador estipula em documento as matérias relativas à gestão segura das informações pessoais e fiscaliza se a contratada trata as informações pessoais com segurança. Caso o conteúdo das tarefas terceirizadas ou a contratada sejam alterados, o Operador divulgará essa mudança por meio desta Política de Privacidade.
Artigo 8 (Transferência internacional de informações pessoais)
Nos termos do Artigo 28-8(1)3(a) da Lei de Proteção de Informações Pessoais, o Operador divulga as matérias a seguir e transfere informações pessoais para o exterior, como tratamento e armazenamento terceirizados de informações pessoais necessários à execução do contrato com o titular dos dados e à promoção da sua conveniência.
1. Destinatária: Supabase, Inc. (support@supabase.io)
País de destino: Estados Unidos
Data e meio da transferência: transmissão e armazenamento por rede quando o Serviço é usado
Itens transferidos: todos os itens tratados nos termos do Artigo 2
Finalidade de uso: operação do banco de dados e do armazenamento e suporte técnico
Prazo de retenção e uso: até o encerramento do contrato de terceirização ou até a destruição
(Os dados ficam armazenados na região Seul da Amazon Web Services e podem ser acessados de fora da Coreia no decorrer do suporte técnico.)
2. Destinatária: Apple Inc. (https://www.apple.com/kr/privacy/)
País de destino: Estados Unidos
Data e meio da transferência: transmissão por rede no envio de notificações e na sincronização das informações de identificação da conta
Itens transferidos: token de notificação do dispositivo, conteúdo das notificações e informações de identificação da conta
Finalidade de uso: entrega de notificações e sincronização das Chaves do iCloud
Prazo de retenção e uso: até o cumprimento da finalidade de prestação do Serviço
O titular dos dados pode recusar a transferência internacional de informações pessoais. Contudo, quem recusar a transferência internacional não poderá usar as funções que dependem do servidor, como o fórum, e poderá manifestar essa recusa excluindo a conta ou pelo contato indicado no Artigo 12. A recusa do envio de notificações pode ser feita desativando as notificações nos ajustes do aplicativo.
Artigo 9 (Instalação e operação de dispositivos de coleta automática e recusa)
1. Para a exibição de anúncios, está instalado no Serviço o kit de desenvolvimento de software de publicidade do Google (Google Mobile Ads SDK).
2. Esse kit utiliza o identificador de publicidade do dispositivo e os registros de impressões e visualizações de anúncios para exibir e medir a publicidade.
3. O Operador não identifica os Usuários e não coleta nem armazena informações comportamentais para publicidade personalizada. O Serviço não solicita a permissão de Transparência no Rastreamento de Apps (ATT).
4. O titular dos dados pode recusar o uso do identificador de publicidade nos ajustes do dispositivo.
iPhone: Ajustes → Privacidade e Segurança → Rastreamento → desativar "Permitir que Apps Solicitem Rastreamento"
Além disso, a publicidade personalizada pode ser desativada em Ajustes → Privacidade e Segurança → Publicidade da Apple.
5. O Operador não coleta informações comportamentais sensíveis, como ideologia ou crenças, opiniões políticas, saúde ou vida sexual.
Artigo 10 (Informações comportamentais coletadas por terceiros)
As informações coletadas pelos dispositivos de coleta automática de terceiros instalados no Serviço são as seguintes. As informações abaixo são coletadas pela empresa correspondente diretamente do dispositivo do Usuário; elas não passam pelo servidor do Operador nem são por ele retidas.
· Nome do dispositivo de coleta: Google Mobile Ads SDK
· Tipo do dispositivo de coleta: SDK para aplicativos móveis
· Empresa coletora: Google LLC
· Itens coletados: identificador de publicidade, informações do dispositivo, endereço IP, registros de impressões e visualizações de anúncios, registros de uso do aplicativo e registros de erros
· Finalidade da coleta: exibição de anúncios, medição do desempenho publicitário e prevenção de cliques fraudulentos
· Prazo de retenção e uso: conforme a política de privacidade da empresa correspondente
· Forma de recusa: alteração dos ajustes do dispositivo conforme o Artigo 9(4)
As matérias relativas ao tratamento de informações pessoais pelo Google podem ser consultadas na Política de Privacidade do Google (https://policies.google.com/privacy) e nas informações adicionais para residentes na Coreia.
O Operador não fornece às empresas de publicidade as informações que os Usuários inseriram no Serviço, como Publicações, apelidos ou pontos.
Artigo 11 (Decisões automatizadas)
1. Para proteger os Usuários com rapidez, o Operador opera tratamentos automatizados sem intervenção humana, conforme a seguir.
· Quando forem recebidas denúncias de três ou mais pessoas a respeito da mesma Publicação, essa Publicação é ocultada automaticamente.
· Fica restrito o registro de Publicações, comentários e apelidos que contenham palavras proibidas.
2. O titular dos dados pode exigir explicação sobre as medidas acima ou recusá-las por meio da função de recurso do aplicativo ou pelo contato indicado no Artigo 12, e o Operador fará com que uma pessoa reexamine diretamente a questão e notificará o titular sobre o resultado.
Artigo 12 (Direitos e obrigações dos titulares dos dados e de seus representantes legais e formas de exercê-los)
1. O titular dos dados pode, a qualquer momento, solicitar ao Operador acesso às suas informações pessoais, sua correção ou exclusão, a suspensão do tratamento ou a retirada do consentimento.
2. Esses direitos podem ser exercidos diretamente pelas funções do aplicativo.
· Acesso: telas Meu perfil, Minhas publicações e Meus comentários e tela da lista de bloqueados nos Ajustes
· Correção: mudança do apelido, edição da bio e edição de Publicações
· Exclusão: exclusão de Publicações e comentários e exclusão da conta na tela de Ajustes
· Suspensão do tratamento: desativação do recebimento de cada tipo de notificação na tela de Ajustes
3. Uma solicitação que não possa ser atendida pelas funções do aplicativo pode ser enviada por e-mail, e o Operador tomará providências no prazo de dez dias a contar da data de recebimento da solicitação.
4. O titular dos dados tem a obrigação de manter suas informações pessoais exatas e atualizadas e não deve publicar informações pessoais de outra pessoa.
5. O apelido e a bio são divulgados a outros Usuários, portanto tome cuidado para não inserir informações que permitam identificar uma pessoa.
Artigo 13 (Medidas para assegurar a segurança das informações pessoais)
Nos termos do Artigo 29 da Lei de Proteção de Informações Pessoais e do Artigo 30 do Decreto de Execução dessa Lei, o Operador adota as seguintes medidas para assegurar a segurança.
1. Redução ao mínimo das pessoas que tratam informações pessoais
As pessoas que tratam informações pessoais limitam-se ao Operador, apenas.
2. Gestão dos direitos de acesso
São aplicadas políticas de segurança em nível de linha ao banco de dados, de modo que não seja possível acessar informações que não sejam as do próprio titular dos dados.
3. Retenção dos registros de acesso
Os registros de acesso gerados pela infraestrutura do Serviço são retidos para que tentativas de acesso não autorizado possam ser identificadas.
4. Criptografia das informações pessoais
Todas as comunicações entre o aplicativo e o servidor são criptografadas em trânsito, e os dados armazenados são criptografados no nível do meio de armazenamento.
5. Medidas técnicas contra invasões e ameaças semelhantes
A criação excessiva de contas a partir do mesmo endereço IP é restringida, e os direitos de acesso ao Serviço são gerenciados.
Artigo 14 (Encarregado de Proteção de Informações Pessoais e setor que recebe e trata os pedidos de acesso)
1. O Operador assume a responsabilidade geral pelas tarefas relativas ao tratamento de informações pessoais e, para tratar as reclamações dos titulares dos dados e oferecer reparação em relação ao tratamento de informações pessoais, designou um Encarregado de Proteção de Informações Pessoais, conforme a seguir.
Encarregado de Proteção de Informações Pessoais
· Nome: Kim Seongjun
· Cargo: Operador (desenvolvedor individual)
· Contato: 7577ksj@gmail.com
2. O titular dos dados pode apresentar pedido de acesso às informações pessoais no endereço a seguir. O Operador envidará esforços para que os pedidos de acesso dos titulares dos dados sejam tratados com rapidez.
Recebimento e tratamento dos pedidos de acesso às informações pessoais
· Responsável: Kim Seongjun (acumula a função de Encarregado de Proteção de Informações Pessoais)
· Contato: 7577ksj@gmail.com
3. O titular dos dados pode dirigir ao contato acima qualquer matéria relativa à proteção de informações pessoais surgida no uso do Serviço, incluindo dúvidas, reclamações e pedidos de reparação, e o Operador responderá no prazo de dez dias a contar da data de recebimento.
Artigo 15 (Formas de reparação em caso de violação dos direitos e interesses do titular dos dados)
Para obter reparação por violação de informações pessoais, o titular dos dados pode recorrer aos órgãos abaixo para resolução de conflitos, orientação ou providências semelhantes.
· Comissão de Mediação de Conflitos sobre Informações Pessoais: 1833-6972 (sem código de área) (www.kopico.go.kr)
· Central de Denúncias de Violação de Informações Pessoais (KISA): 118 (sem código de área) (privacy.kisa.or.kr)
· Divisão de Investigação Cibernética da Procuradoria-Geral: 1301 (sem código de área) (www.spo.go.kr)
· Departamento de Investigação Cibernética da Agência Nacional de Polícia: 182 (sem código de área) (ecrm.police.go.kr)
A pessoa cujos direitos ou interesses tenham sido violados por ato ou omissão do dirigente de um órgão público em resposta a um pedido formulado com base no Artigo 35 (Acesso às informações pessoais), no Artigo 36 (Correção ou exclusão de informações pessoais) ou no Artigo 37 (Suspensão do tratamento de informações pessoais etc.) da Lei de Proteção de Informações Pessoais pode interpor recurso administrativo, na forma prevista na Lei de Recursos Administrativos.
Artigo 16 (Informações que não são tratadas)
1. O Operador não trata informações sensíveis nos termos do Artigo 23 da Lei de Proteção de Informações Pessoais.
2. O Operador não trata informações pseudonimizadas nos termos dos Artigos 28-2 e 28-3 da mesma Lei.
3. O Operador não opera qualquer dispositivo fixo ou móvel de tratamento de dados visuais.
4. O Operador, por ser pessoa física domiciliada na Coreia, não está sujeito à designação de representante nacional prevista no Artigo 31-2 da mesma Lei.
Artigo 17 (Alterações desta Política de Privacidade)
1. Esta Política de Privacidade aplica-se a partir da data de vigência indicada abaixo.
2. Caso haja acréscimo, supressão ou modificação de conteúdo em razão de mudanças na legislação, nas políticas ou na tecnologia de segurança, o Operador anunciará o motivo e o conteúdo da alteração nos avisos do aplicativo a partir de sete dias antes da data de vigência da Política de Privacidade alterada.
3. Quando a alteração for desfavorável aos titulares dos dados, o Operador dará aviso a partir de trinta dias antes da data de vigência e apresentará uma comparação clara entre o conteúdo anterior e o posterior à alteração.
4. O Operador manterá a Política de Privacidade alterada publicada de forma contínua no aplicativo e em seu site, e as versões anteriores podem ser consultadas pelo endereço de contato.